A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de direitos de empregado rural.

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Congresso promulga redução do recesso parlamentar